É possível ganhar uma acção judicial contra um Casino Online?

Por muito difícil que possa parecer, a possibilidade de ganhar uma acção judicial contra um casino online não está fora de questão. Neste caso, nunca é melhor deixar as coisas ao acaso ou à sorte. Ou talvez a uma boa defesa.

Há uma série de factores que podem influenciar a construção do processo para o levar a tribunal, a elaboração dos articulados e a apresentação dos argumentos necessários para obter uma decisão a favor do queixoso.

Nestes casos, é necessário rever as regras e até mesmo as letras miúdas das regras e condições de cada casino online. O mais importante é que, se for o seu caso, procure aconselhamento jurídico para que possa proceder antes deas instâncias correspondentesem cada país.

Dos vitoriosos

As histórias de más experiências dos utilizadores com casinos online circulam frequentemente na Internet e tornam-se rapidamente virais. Por exemplo, em 2019, foi relatado o caso de um jogador da Cantábria, em Espanha, que foi banido do casino por "ganhar demasiado".

A administração sugeriu que ele estava a fazer batota e, por isso, decidiu levantar a medida contra o jogador. O jogador afectado interpôs uma acção judicial contra a empresa e conseguiu que o Tribunal Provincial da Cantábria levantasse a proibição.

A casa de apostas apresentou um relatório segundo o qual o jogador teria ganhos positivos mais elevados nos jogos em que participava, muito mais do que a média dos vencedores, mas isso não era prova suficiente para comprovar o comportamento fraudulento do jogador.

O resultado? O jogador foi readmitido.

Cuidado ao escolher

A febre das apostas ou dos jogos de azar disponíveis nos casinos em linha leva muitas vezes os jogadores a entrar em casas de reputação duvidosa.

É por isso que, do jogo responsável à lógica, os utilizadores devem examinar cada site em que entram e também procurar referências de outros utilizadores sobre a responsabilidade, a qualidade e os valores de cada empresa.

Assim que tiver reunido provas para dar o seu voto de confiança, pode proceder ao registo e fazer apostas. Sugere-se sempre que se comece com pequenos montantes-investimentos e que se vá avançando para apostas mais ousadas.

Mais casos em todo o mundo

Nesta contagem, devemos incluir o caso de Christian Hainz (2004) que ganhou umprocesso judicial contra duas casas de jogo. Acusou-as de não se preocuparem com o facto de ele, um autoproclamado "viciado", ter perdido nada menos do que3 milhões de dólares.

Apesar da sua forte defesa, o casino suíço só lhe atribuiu uma indemnização de 500.000 dólares.

Recordemos agora a história de James Grosjean, considerado o melhor jogador de blackjack do mundo. No seu caso, ele processou o colossal Casino Imperial Palace. Ele alegou que tinha sido detido ilegalmente e até mesmo proibido de entrar no estabelecimento.

O casino não conseguiu fazer avançar as alegações de fraude contra Grosjean e o jogador saiu vitorioso contra uma equipa da Griffin Investigations. Foi-lhe atribuído um prémio superior a 600.000 dólares.

Na esfera digital, há a história de Bruno Venturi. Na Eurobet, conseguiu transformar uma pequena aposta num prémio de um milhão de dólares que a empresa online se recusou a pagar. O investimento inicial de Venturi, de cerca de 20€, transformou-se em 650.000€ em apenas algumas horas.

A empresa alegou que Venturi tinha ganho o milhão de dólares devido a uma falha no software, que facilitou pelo menos 5.000 apostas grátis online em mais de três horas.

O juiz rejeitou a falha do algoritmo e exigiu o pagamento integral dos ganhos à Venturi. A Eurobet não teve sorte nesta ocasião.

A ter em conta

A grande lição a retirar de todos estes casos é estar muito atento aos regulamentos de cada casa de apostas. Actualmente, as apostas em linha estão a tornar-se cada vez mais populares.

Este quadro aconselhaos apostadores em linha a terem cuidado com as casas de apostas na Internet ou nas aplicações móveis em que optam por apostar. Ler as letras miúdas antes de começar a apostar pode ser a principal recomendação. Ganhar é possível, mas é preciso verificar os pormenores.