Comentário de Erik King sobre o mercado de apostas no Brasil: transição e desafios para as operadoras

Erik King, editor-chefe da Zamsino, tem muitas coisas para dizer. Recentemente, o secretariado de Prémios e Apostas fez uma revelação - as 89 operadores que podem fazer apostas no Brasil. Pois é, perante esta transição importa ouvir uma pessoa que tem relevância do universo das apostas para percebermos o que está a acontecer e, mais importante, qual o caminho.

O editor da Zamsino foi presenteado recentemente na Sigma Awards com 3 prémios, sendo um deles, o melhor site para encontrar 50 rodadas grátis no cadastro e é a melhor pessoa para tecer comentários sobre tudo o que se está a passar. Ele está por dentro deste universo e é uma pessoa com credibilidade, pelo que, vamos perceber a sua opinião, assim como tudo o que está a acontecer.

Transição do mercado de apostas no Brasil

O prazo para os pedidos de licenças federais expirou a 30 de setembro, e o Secretariado de Prémios e Apostas (SPA) revelou os nomes dos operadores autorizados a operar durante a fase de transição. Com uma taxa de licenciamento de 30 milhões de reais e a possibilidade de utilização de até três marcas por aplicação, 89 empresas vão operar sob um total de 193 marcas até ao final do ano. Entre elas estão grandes nomes internacionais, como a Betano, Bet365 e Betsson, bem como marcas brasileiras como a EstrelaBet, Aposta Ganha e Rei do Pitaco.

Erik King definiu esta fase como “uma oportunidade de ouro para os grandes operadores internacionais”, que terão um papel importante no teste da resposta do mercado brasileiro, preparando-se para o lançamento regulado. “É uma situação vantajosa para os operadores estabelecidos”, diz King. “Esta transição garante que os principais jogadores são capazes de consolidar a sua presença e oferecer uma solução de apostas segura e regulamentada aos jogadores.”

As consequências para as marcas excluídas

Para as empresas excluídas da lista, o futuro é incerto. De facto, a partir de 1 de outubro, os operadores não autorizados deixarão de poder operar, cabendo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloquear os sites não conformes. No entanto, o Supremo Tribunal do Brasil concedeu uma isenção à Loterj, a lotaria do Rio de Janeiro, o que permitirá que as marcas licenciadas pelo Estado continuem a operar.

“Esta decisão judicial representa uma variável complicada na regulação unificada do mercado de apostas no Brasil”, destaca King. “Isto poderá gerar uma divisão entre os operadores estaduais e federais, criando incertezas regulamentares e obstáculos à aplicação de nova legislação”.

O Impacto do SPA e o Papel dos Operadores do Estado

O SPA não se limitará a fiscalizar o licenciamento federal, mas também publicará uma lista detalhada de empresas com licenças estaduais, que só poderão operar dentro dos limites de seus respectivos estados. Essas licenças estaduais, que atualmente afetam apenas seis empresas, abrem portas para uma atuação regionalizada, o que, por um lado, permite que pequenas empresas entrem no mercado, mas, por outro, pode criar barreiras e desafios regulatórios que comprometam a unificação do setor.

Segundo Erik King, especialista na área, a possibilidade de essas empresas operarem legalmente em seus territórios representa uma potencial "divisão de mercado" que poderá ter repercussões a nível federal, especialmente no que diz respeito à consistência e à fiscalização da regulamentação.

Para King, o ponto crítico será assegurar que não existam sobreposições de regras ou disputas de jurisdição entre operadores federais e estaduais. “O SPA deve garantir uma gestão clara, integrada e transparente para evitar discrepâncias entre as licenças estaduais e federais,” destaca King. Ele explica que isso significa desenvolver uma linha regulatória comum, onde tanto as normas quanto as sanções sejam aplicadas de maneira uniforme, permitindo que as empresas atuem dentro dos parâmetros esperados, independente do nível de licença que possuam.

O Futuro das Apostas no Brasil

Olhando para o futuro, Erik King prevê que o mercado de apostas brasileiro poderá vir a ser um dos mais importantes do mundo. “O Brasil tem um potencial enorme, com uma população jovem e um interesse crescente pelas apostas desportivas”, observa King. “Se o quadro regulatório for estável e bem gerido, poderemos assistir a um boom no mercado de apostas no Brasil nos próximos anos.”

Os números mostram que 30% dos brasileiros já tiveram contacto com este universo e há indícios que os números vão aumentar. Perante um número tão avultado, é importantíssimo continuar a contribuir para um mercado regulado que estimula um universo de apostas seguro.

Conclusões

O lançamento do mercado regulamentado de apostas brasileiro está a atrair a atenção de operadores de todo o mundo. A fase de transição e os actuais desafios regulamentares oferecem uma oportunidade para ver como este mercado emergente irá evoluir. Erik King acredita que, apesar dos obstáculos, o panorama é promissor para as marcas que conseguirem consolidar a sua posição e oferecer serviços seguros e regulados aos players brasileiros.

"A ilegalidade contribui para uma grande desconfiança do setor das casas de apostas, algo que só prejudica todos. Com este caminho a ser feito, todos temos a ganhar" diz Erik King. Disse também que está contente com o rumo que tudo está a tomar.